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Medidas Provisórias trabalhistas da pandemia Covid-19 e as adequações do setor de RH-1

Medidas provisórias trabalhistas da pandemia Covid-19 e as adequações do setor de RH

Nos últimos meses, profissionais de RH tiveram de correr uma maratona para se adequar às mudanças na legislação com as medidas provisórias trabalhistas e outros atos normativos, em razão da pandemia do Covid-19.

Portarias, decretos e medidas provisórias alteraram e flexibilizaram os regimes de trabalho, e para adaptar os sistemas de gestão às novas possibilidades, o módulo de RH do Consistem ERP foi atualizado em tempo recorde, provando que ter um sistema parceiro faz toda a diferença.

No artigo a seguir, nossa analista de negócios, Cíntia Corrêa, fala sobre a estratégia da Consistem para adequar o software a esse momento atípico. Continue lendo!

A adaptação do setor de RH às mudanças causadas pela pandemia do Covid-19

 

Desde a segunda quinzena do mês de março desse ano, a vida dos brasileiros está sendo arduamente alterada. Não importa idade, profissão, atividade desenvolvida ou classe social. Ocorreram muitas mudanças na rotina de todos, inclusive em vários outros países, em consequência da pandemia do novo coronavírus.

Essa repentina mudança fez com que o Brasil parasse.

Os governantes federais, estaduais e municipais tiveram que correr contra o tempo para proteger a população, gerando a publicação de diversas medidas provisórias, decretos e portarias, principalmente na área trabalhista, que precisou se adaptar a novos regimes de trabalho, como o home office.

As empresas foram fortemente impactadas por essas alterações, e o setor de RH foi o mais afetado pela publicação desses novos atos normativos. A seguir, vamos abordar como esse setor procurou se moldar a esses novos tempos, lutando contra o relógio.

Começa a grande maratona dos RHs para se adaptar

 

O setor de Recursos Humanos das empresas precisou correr para evitar maiores danos aos seus colaboradores e ao próprio negócio.

Aqui, na Consistem, desenvolvedora atuante há mais de 30 anos no mercado de software integrado, que registra toda a vida da empresa, nosso Módulo de RH é o que mais tem recebido atualizações. Todas são otimizadas para facilitar o trabalho dos profissionais de recursos humanos que utilizam nosso sistema.

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Nossos colaboradores envolvidos na construção do Módulo de RH (programadores, analistas e gestores), estão correndo uma longa maratona, mudando todo o fluxo das atividades para conseguir absorver todas as alterações trazidas pelo Executivo/Legislativo, a nível estadual e nacional.

O trabalho elaborado e organizado em equipe vem sendo desenvolvido através de reuniões online, com os participantes seguros em seus lares, o que possibilitou o atendimento em tempo hábil às transformações provocadas pelas novas legislações.

Esses atos normativos surgiram do grande desafio de garantir o emprego e a renda das famílias brasileiras.

Muitas empresas não estão podendo fabricar suas mercadorias, ou reduziram o ritmo produtivo a fim de protegerem o seu bem maior e o que mais importa: as pessoas que nelas trabalham.

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A Medida Provisória (MP) 927 de 22/03/2020 trouxe a possibilidade de oficializar como as empresas poderiam deixar seus funcionários em casa, para melhor avaliar o comportamento e atuação da pandemia do Covid-19 no país. A nova legislação permitiu a antecipação de férias, teletrabalho, banco de horas, entre outras negociações, como a prorrogação do FGTS, para proporcionar fôlego para o financeiro das empresas neste primeiro momento.
A MP 932, publicada em 31/03/2020 trouxe alterações das alíquotas de contribuição aos Serviços Sociais Autônomos, que especifica e dá outras providências, ou seja, aos poucos cada instituição se movimentou para enfrentar a crise.

A MP 936 de 01/04/2020, veio com a possibilidade de acordo entre empregado e empregador para garantir o emprego e renda, embora reduzida. Uma das opções foi a suspensão do contrato de trabalho em até 60 dias, onde os valores do sustento neste período são subsidiados pelo governo federal, viabilizando a ajuda compensatória pelas empresas de maiores portes.

Já na opção pela redução da jornada e salário, o prazo se estende por até 90 dias, com valores divididos entre empregador e governo. E para alinhar o fluxo de pessoas nas ruas e nas empresas, a MP possibilita a flexibilização da jornada em dias e horários.

A medida deixou de ser provisória no início de julho, quando se converteu em lei e estendeu tanto as suspensões quanto as reduções para o limite de 120 dias.

A Portaria do Ministério da Economia, de número 139, publicada de 03/04/2020, prorroga o prazo para o recolhimentos de tributos federais.
Com as mais diversas legislações e o atendimento em tempo satisfatório dos softwares privados e governamentais, a parceria entre governo, empresas e colaboradores garante uma superação menos danosa para o combate e enfrentamento da maior crise de saúde pública já vivida.
Juntos somos Consistem, pois graças a nossa união conseguimos atender nossos clientes de RH, módulo que sofre maior impacto neste momento com as medidas provisórias trabalhistas, mantendo as avaliações e acompanhamentos até o final da pandemia.

Com a Consistem, você tem a garantia de mais agilidade e eficiência para superar as dificuldades do enfrentamento à pandemia. Solicite agora mesmo uma demonstração gratuita do nosso ERP e conheça todas as possibilidades e facilidades que o software oferece para a gestão do seu negócio.

 

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